Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá

Você sabia? Estrela do Indaiá foi elevada à categoria de município no dia 27/12/1948.

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Resultados encontrados: 352

Lei Ordinária Nº 2374/2017

Norma assinada em 04/12/2017 Publicado em 06/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual ? PPA para o quadriênio de 2018/2021

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Ordinária Nº 2373/2017

Norma assinada em 04/12/2017 Publicado em 06/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Lei Ordinária Nº 2372/2017

Norma assinada em 11/10/2017 Publicado em 13/10/2017

Autoriza o Município de Estrela do Indaiá, Minas Gerais, a fazer doação e outorgar a escritura definitiva do lote de terreno urbano que menciona e contém outras providências

Lei Ordinária Nº 2371/2017

Norma assinada em 03/10/2017 Publicado em 04/10/2017

Autoriza o Município de Estrela do Indaiá, Minas Gerais, a fazer doação e outorgar a escritura definitiva do lote de terreno urbano que menciona e contém outras providências.

Lei Ordinária Nº 2370/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Altera o anexo 4º da Lei Municipal nº 1.914, de 21.01.2009 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2369/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 20/09/2017

Altera o anexo I e II da lei Municipal nº 1.380, de 23.08.1993 e dá outras providencias.

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 2368/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 19/09/2017

O Povo do Município de Estrela do Indaiá / MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal APROVA e eu em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Lei Ordinária Nº 2367/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 19/09/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ? BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2366/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 19/09/2017

O Povo do Município de Estrela do Indaiá / MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVA, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 1.920, de 13.03.2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 2365/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 19/09/2017

Autoriza o Município de Estrela do Indaiá, Minas Gerais, a fazer doação e outorgar a escritura definitiva do lote de terreno urbano que menciona e contém outras providências.

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