Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá

Você sabia? Estrela do Indaiá foi elevada à categoria de município no dia 27/12/1948.

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Resultados encontrados: 357

Lei Ordinária Nº 2378/2018

Norma assinada em 19/01/2018 Publicado em 22/01/2018

Concede revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores do Município de Estrela do Indaiá/MG

Lei Ordinária Nº 2377/2018

Norma assinada em 19/01/2018 Publicado em 22/01/2018

Dispõe sobre revisão geral de vencimentos nos planos de cargos e salários que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2376/2017

Norma assinada em 21/12/2017 Publicado em 22/12/2017

REVOGA A LEI Nº 1.756, DE 12.04.2006 E A LEI Nº 2.356, DE 27.06.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 2375/2017

Norma assinada em 08/12/2017 Publicado em 11/12/2017

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2374/2017

Norma assinada em 04/12/2017 Publicado em 06/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual ? PPA para o quadriênio de 2018/2021

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Ordinária Nº 2373/2017

Norma assinada em 04/12/2017 Publicado em 06/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Lei Ordinária Nº 2372/2017

Norma assinada em 11/10/2017 Publicado em 13/10/2017

Autoriza o Município de Estrela do Indaiá, Minas Gerais, a fazer doação e outorgar a escritura definitiva do lote de terreno urbano que menciona e contém outras providências

Lei Ordinária Nº 2371/2017

Norma assinada em 03/10/2017 Publicado em 04/10/2017

Autoriza o Município de Estrela do Indaiá, Minas Gerais, a fazer doação e outorgar a escritura definitiva do lote de terreno urbano que menciona e contém outras providências.

Lei Ordinária Nº 2370/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 22/09/2017

Altera o anexo 4º da Lei Municipal nº 1.914, de 21.01.2009 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2369/2017

Norma assinada em 18/09/2017 Publicado em 20/09/2017

Altera o anexo I e II da lei Municipal nº 1.380, de 23.08.1993 e dá outras providencias.

Normas relacionadas

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