Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Além da opção de aumentar e diminuir fontes, disponível em todas as matérias do site, o Portal dispõe da opção de contraste, disponível em todas as páginas do Portal, e de quatro opções, que facilitam a navegação pelo conteúdo do Portal: "[1] Ir para o conteúdo", "[2] Ir para o menu", "[3] Ir para a busca" e "[4] Ir para o rodapé".

Além de acionar os comandos por meio dos botões disponíveis no painel do site, é possível também utilizar as ferramentas por meio de atalhos, proporcionando ainda mais facilidade no acesso às informações. Confira abaixo os atalhos que são padrões do Governo Federal e que estão disponíveis neste Portal:

Nos navegadores Google Chrome e Internet Explorer/Edge use as seguintes teclas de atalho:

Alt + 1 – Será direcionado para o início do conteúdo da página acessada.
Alt + 2 – O usuário é direcionado para o início do menu.
Alt + 3 – Posiciona o usuário diretamente ao campo de Busca Avançada do site.
Alt + 4 – Direcionado para as informações disponíveis no rodapé do site.

Caso o navegador utilizado para acessar o Portal seja um dos listados abaixo, confira as respectivas teclas de atalho para utilizar as funcionalidades: 

Firefox: Tecle simultaneamente Alt + Shift + Número.
Firefox no Mac OS: Tecle simultaneamente Ctrl + Alt + Número.
Opera: Shift + Escape +Número ou Shift + Escape para abrir uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Além destes recursos, este site também está preparado para trabalhar com leitores de páginas, obedecendo assim aos princípios de acessibilidade da internet. 

Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)

Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)

VLIBRAS (http://vlibras.com.br)

eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)