Praça São Sebastião, 219 - Estrela do Indaiá/MG
Praça São Sebastião, 219 - Estrela do Indaiá/MG
Decreto nº 1383 - Decreta ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências
Publicado em: 05/08/2024
Número: Decreto nº 1383/2024
Categoria: Decreto
DonwloadLei nº 2.536 - Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, VIce-Prefeito e Secretários Municipais de Estrela do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2025/2028
Publicado em: 18/07/2024
Número: Lei nº 2.536/2024
Categoria: Lei
DonwloadDecreto nº 1381 - Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente
Publicado em: 08/07/2024
Número: Decreto nº 1381/2024
Categoria: Decreto
DonwloadPortaria DP 026 - Contém nomeação de Conselheiro Tutelar
Publicado em: 08/07/2024
Número: Portaria DP 026/2024
Categoria: Portaria
DonwloadPortaria DP 027 - Exonera Servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Publicado em: 08/07/2024
Número: Portaria DP 027/2024
Categoria: Portaria
DonwloadPortaria DP 028 - Altera o art. 1º da Portaria 006-DP, e consequentemente a composição da Comissão de Implantação do eSocial e dá outras providências
Publicado em: 08/07/2024
Número: Portaria DP 028/2024
Categoria: Portaria
DonwloadPortaria DP 025 - Contém nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências
Publicado em: 05/07/2024
Número: Portaria DP 025/2024
Categoria: Portaria
DonwloadLei nº 2.535 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado em: 04/07/2024
Número: Lei nº 2.535/2024
Categoria: Lei
DonwloadLei nº 2.533 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Estrela do Indaiá e dá outras providências.
Publicado em: 04/07/2024
Número: Lei nº 2.533/2024
Categoria: Lei
DonwloadLei nº 2.534 - Insitui o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, destinado a adolescentes no município de Estrela do Indaiá e dá outras providências.
Publicado em: 04/07/2024
Número: Lei nº 2.534/0
Categoria: Lei
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